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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:19
Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher
Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56
Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:51
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
O entendimento é da Terceira Turma.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:04
Clipping de Legislação (29 a 3 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:57
Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre ministro do turismo da internet
O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam alegadamente ofensivas à sua honra.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 13:18
CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
A decisão foi baseada em despachos, endereçados no último dia 13, a uma juíza de Gramado (RS) e um juiz de São Luiz Gonzaga (RS).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:39
Policial condenado por matar amigo da ex-mulher deve continuar preso
O crime teria sido motivado por ciúme.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:52
Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição
A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:51
Habeas Corpus. Receptação. Associação Criminosa. Uso de Documento Falso
Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:32
Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
Além de organização criminosa, o preso é acusado dos crimes de periclitação da saúde pública, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 13:01
Réus são condenados por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa
As penas foram fixadas em 10 anos, 11 meses e 16 dias de reclusão, e em 2 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão, respectivamente, além de 7 meses e 20 dias de detenção cada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto
Substitutivo de Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:24
Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube
O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:00
Para MPF, cobrar multa antecipada do ex-presidente Lula é inconstitucional
É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:43
É nula decisão monocrática que afastou possibilidade de sustentação oral da defesa de acusado
Ministro Felix Fischer considerou previsão da lei 8.038/90 para anular decisão de desembargadora do TRF da 3ª região.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:34
Organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais
Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:08
Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso
Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2018 - 16:03
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 10:46
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
O entendimento foi firmado em decisão unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:26
Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro
Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.
